07/04/2020 18:49

PDV 2019: Saúde Caixa prorroga prazo para comprovar aposentadoria

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Foi prorrogado o prazo para que os empregados que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de 2019 comprovem a condição de aposentado e mantenham o Saúde Caixa.

O prazo inicial era até 31/03/2020, mas devido ao coronavírus, o novo prazo agora encerra em 30 de setembro de 2020. A data-limite da Carta de Concessão da Aposentadoria emitida pelo INSS permanece com a data de 31 de dezembro de 2019.

Perderão o direito de serem reconhecidos como aposentados Caixa os empregados que não consigam comprovar a aposentadoria até a data limite, o que implica a manutenção do Saúde Caixa por apenas 24 meses a contar da rescisão do contrato de trabalho, sem possibilidade de prorrogação.

A Fenae e a Contraf enviaram ainda em fevereiro desse ano, ofício à Caixa pedindo a prorrogação do prazo. O pedido foi feito em função do atraso nos atendimentos do INSS, que resulta em extrema demora na análise das solicitações de aposentadoria e atraso na entrega da carta de concessão da aposentadoria.

No momento, o atendimento presencial nas unidades do INSS continuam suspenso até 30 de abril de 2020. Os empregados devem realizar os requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais exclusivamente, por meio de dois canais remotos: Meu INSS  e Central de atendimento 135.

 

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