APCEF-PR avalia como “armadilha” saque parcial de recursos de fundos de pensão
O governo avalia liberar o resgate parcial dos recursos acumulados pelos participantes dos fundos de pensão de estatais e empresas privadas. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, que diz que a ideia do Planalto é permitir o acesso ao saldo enquanto as pessoas estão trabalhando. Atualmente, o saque do dinheiro para complementar a aposentadoria só é possível em caso de demissão realizada pela empresa que patrocina o fundo.
Na notícia de O Globo, o titular da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Lúcio Capelletto, afirma que, apesar da crise, os fundos de pensão estão reduzindo seus deficits e têm recursos para cobrir todos os compromissos por 18 meses sem precisar vender patrimônio. O presidente da Funcef, Renato Villela, por sua vez, vê com cautela a flexibilização das normas de retirada e avalia que, para o participante, ela pode ser positiva, considerando o aquecimento da economia, mas se preocupa com os planos, que podem ter impactos na sua solvência e liquidez.
Segundo o vice-presidente da APCEF-PR, Jesse Krieger, a Previc, representando interesses do governo, está muito preocupada com os desembolsos que são realizados pelas empresas estatais e, por isso, edita resoluções e mudanças nas normas de seus fundos de pensão, em especial da Funcef, que prejudicam os interesses de participantes e assistidos. “Essas alterações estão à revelia da legislação e sendo contestadas judicialmente”, ressalta o dirigente.
Krieger destaca que a APCEF-PR está atenta às armadilhas que estão sendo impostas unilateralmente, sendo o único caminho a via judicial. Ele avalia que determinadas mudanças impactarão no futuro de participantes e suas famílias, refletindo na piora da qualidade de vida de milhares de assistidos.
“Não bastasse os rombos causados por gestões temerárias e fraudulentas recentes, que nos custaram deficit de cerca de R$ 20 bilhões, agora, parece que estão querendo criar mecanismos para desestabilizar os fundos de pensão. Isso certamente poderá refletir na solvência e na liquidez dos planos”, conclui o vice-presidente.
De acordo com o jornal, para evitar desequilíbrios no sistema, o resgate parcial somente será permitido para participantes de planos de contribuição definida, que têm saldos individuais de cada pessoa. Os saques deverão ser periódicos – uma vez a cada dois anos, por exemplo, e limitados aos recursos obtidos pelo trabalhador.