A live sobre a tábua de sobrevivência usada pela Funcef movimentou a página da APCEF-PR no Facebook. O assunto, abordado pelo ex-consultor da vice-presidência da Caixa, Paulo Sérgio Ferreira, e mediado pelo vice-presidente da associação, Jesse Krieger, teve 3,2 mil visualizações, 224 comentários e 156 curtidas. Os números referem-se ao período de 21 de julho, quando ocorreu a transmissão, até o fechamento desta notícia.

Durante a live, o público expôs sua opinião e fez perguntas sobre o assunto. Algumas questões foram respondidas após a exposição de fatos que resultaram na mudança de tábua. Como o tema é complexo e havia diversas dúvidas que não puderam ser respondidas naquele momento, devido ao limite de tempo, a APCEF-PR reuniu questionamentos de participantes e assistidos, incluindo as respectivas respostas do palestrante e mediador.

Se alguém quiser mais detalhes sobre o assunto, pode conferir a notícia no site da associação (clique aqui) ou encaminhar e-mail para ouvidoria@apcefpr.org.br.

Confira perguntas e respostas de participantes da live da tábua de mortalidade:

Tadeu Fontenele - Quem o palestrante representava no Grupo de Trabalho do Saldamento?
R- Foi respondida durante a live. Na época, Paulo Ferreira foi indicado pela Caixa para participar do GT. Hoje, aposentado, seu compromisso é apenas relatar os fatos. Quando era empregado da ativa sempre se pautou por encontrar as melhores soluções, tanto para a patrocinadora, quanto para participantes e assistidos, conforme as disposições legais.

Amara Abrantes - O senhor (Paulo) está tratando apenas do REB?
R- A Live aborda o histórico dos fatos que refletiram na necessidade de mudança da tábua de sobrevivência usada pela Funcef. Nesse panorama, falamos do REB e, também, do Saldamento do REG/Replan.

Aposentados Amea - Qual a diferença percentual entre AT 83 e AT 2000?
R- Quem define sobre qual a melhor tábua a ser aplicada é o atuário e os custos constavam nos documentos que serviram de parâmetro para a tomada de decisão, não sabendo precisar.

Amara Abrantes – Senhor, Paulo, por que os atuários da Funcef declararam desde o DRAA de 2004 que a tábua AT-83 agravada em dois anos não era a mais aderente à massa?
R: Quem define qual a melhor Tábua de Sobrevivência a ser aplicada é o atuário, com base na massa participantes e assistidos, sendo que está tem ser aderente às necessidades do grupo.

Amara Abrantes - O senhor foi integrante do Grupo de Trabalho, atuando em nome dos participantes e assistidos ou da Caixa?
R: Foi respondido durante a live, mas o Paulo na época foi indicado pela Caixa para participar do GT. Hoje, aposentado, seu compromisso é simplesmente relatar os fatos e, como empregado da ativa, sempre se pautou por encontrar as melhores soluções tanto para a patrocinadora, quanto para participantes e assistidos, conforme as disposições legais.

Aposentados Amea - Onde estava a Previc até 2014?
R: No entendimento do Paulo e da APCEF-PR, a Previc (órgão regulador dos fundos de pensão) falhou na fiscalização e acompanhamento da gestão de alguns fundos de pensão, que refletiram em gestões temerárias e fraudulentas. Mas a Caixa também tem sua responsabilidade fiscalizadora, inclusive da gestão de seus indicados mandatários.

Sirlei Pinceta - Se há solução, por que não é o momento de comentar?
R: Devido ao pouco tempo da live, não pudemos entrar no assunto. No entanto, a solução passa por uma mudança radical e criação de apenas um plano único de contribuição definida pura, agregado a um seguro de sobrevivência.

Eloina Gavanski - Pelo que entendi, vem mais equacionamento por aí; por outro lado pode ter solução. Será?
R: Devido à pandemia e seus reflexos na economia, os resultados dos fundos de pensão deverão amargar deficits, que deverão provocar a necessidade de novo equacionamento. Isso caso os órgãos competentes, a exemplo da Previc, não consigam um plano para que os resultados de 2020 não sejam computados para efeito de equacionar eventuais deficits.

Monica Campos - É importante conhecermos as soluções. Comente por favor.
R: Devido ao pouco tempo da live, não pudemos entrar no assunto. No entanto, a solução passa por uma mudança radical e criação de apenas um plano único de contribuição definida pura, agregado a um seguro de sobrevivência.

Emir Franzoi - Quanto à alteração de tábua, para o REB haverá alteração do benefício?
R: A alteração da tábua não gera mudança no benefício.

Amara Abrantes - Gostaria de saber se houve o pagamento do acordo e se as tábuas foram atualizadas no momento oportuno.
R: Paulo Ferreira afirma que, devido à regra de custeio paritário, não há como a Caixa fazer qualquer aporte isoladamente, inclusive decorrente de diferença de tábua de mortalidade, logo não há dívida. A Caixa não tem como pagar. Desde a Constituição de 88, o pagamento é paritário, ou seja, se ela pagar, os participantes também terão de pagar. Segundo o especialista, paralelamente a essa questão, é importante observar que indiretamente a Caixa fez dois aportes isolados para a cobertura de diferenças de tábuas, um representado pelo excedente do pagamento da dívida para a cobertura da antecipação dos 55 anos de idade e outro para o pessoal proveniente do BNH.

Amara Abrantes – Quando a atualização da tábua não é feita no momento oportuno, qual a repercussão?
R: Primeiro, a Previc fiscaliza se a massa está adequada à tábua utilizada e, quando observa inconsistência, notifica o fundo para a adequação devida. No caso da mudança, ela foi adequada também seguindo orientação e determinação da Previc

Amara Abrantes - Quem responde por esse prejuízo?
R: De acordo com a legislação, valores relativos a mudanças devem ser compartilhados entre patrocinadora e participantes.

Zélia Maria Oliveira - O que poderia ser feito? Por que não outro plano?
R: Seria uma alternativa, mas representantes dos participantes defenderam o saldamento e a criação de um novo plano.

Carlos Alberto Melo - Mesmo que não zere o saldamento e se a Caixa deve, por que não cobrar?
R: Durante a live foi esclarecido, que, custos relativos à mudança de tábua de sobrevivência, devem ser suportados entre patrocinadora e participantes. A divulgação da mensagem da Caixa, chamada Urgente, não pode ser considerado compromisso tácito,em razão da legislação que rege a matéria.

Isaltino Sanches Teixeira - Uma selic de 2,25% é praticamente o aumento anual dos benefícios. Qualquer valor que passar deste índice será melhor para o resultado ou estou equivocado?
R: Temos que atingir a meta atuarial, que é calculada com base nas necessidades da massa a ser beneficiada. Se a taxa Selic é de 2,25%, imagina-se que para atingir 4,5% será um grande desafio.

Luiz Eduardo - Se a Caixa deve, por que a Funcef não cobra?
R: Também entendemos dessa forma. No entanto, cabe à Caixa comprovar na justiça que cumpriu sua parte no acordo conforme determina a legislação. Quanto à Funcef, cabe receber os recursos, caso ação seja favorável aos requerentes.

José Carlos M. Ferreira - Acredito importante colocar esse debate em tela. Peço à APCEF-PR abrir discussão sobre os caminhos para colocar a Funcef em um caminho de crescimento financeiro.
R: O debate sempre é salutar e os participantes e assistidos deveriam acompanhar mais a Funcef e, também, cobrar que os resultados tenham superavits. Poucas pessoas se pré-dispõem a debater o assunto, por sua complexidade. A APCEF-PR está acompanhando a gestão da Fundação e está aberta ao debate.

Zélia Maria Oliveira - Por que manter tantos planos, cada qual com rentabilidades diferentes?
R: Realmente não é o ideal. Deveríamos ter somente um plano.

Paulo Henrique Hlatchuk  - Apesar dos impactos jurídicos, qual rentabilidade que se busca sabendo que renda fixa não cobre mais nossa necessidade?
R: Temos que atingir a meta atuarial, que é calculada com base nas necessidades da massa a ser beneficiada. Se a taxa Selic é de 2,25%, imagina-se que para atingir 4,5% será um grande desafio. O tripé nunca muda quando se trata de investimento: se queremos segurança, a rentabilidade é baixa; se queremos liquidez, a rentabilidade é baixa; se queremos rentabilidade, a liquidez é baixa.

Zélia Maria Oliveira - O que é proposto concretamente para não ter mais equacionamento?
R: É necessário termos resultados com superavit e conseguirmos cobrir o rombo deixado por gestões temerárias e fraudulentas anteriores. Ou, ainda, obtermos êxito na ação contra o equacionamento, impetrada pela APCEF-PR.

Zélia Maria Oliveira - Você (Paulo Ferreira) diz mudança de plano. Por que não se trabalha nisso?
R: Esta é uma questão que necessariamente terá que ser avaliada, considerando a atual situação de muitos fundos de pensão. Além disso, o governo já tem baixado resoluções neste sentido, mas em detrimento de nossos interesses.

Francisco Pires - Entendo a necessidade de apurar tal realidade da tábua, mas o que precisamos mesmo é de mais competência nos investimentos. O cenário do mercado hoje é outro. O mercado está avançando muito mais em direção a uma rentabilidade melhor. A Funcef principalmente no Saldado, com essa política conservadora, vai afundar os aposentados.
R: Realmente a competência, ousadia e sucesso nos investimentos é um dos caminhos que temos que seguir com maestria. Mas precisamos equilibrar os resultados de nossos investimentos, pois eles impactam no futuro da Fundação e dos participantes.

Vera Lucia Pereira - Essa questão é nova para muitos e estamos assustados com essa dívida não paga.
R: Quase todos não se preocupavam com a Funcef até que apareceram os deficits e as contribuições extraordinárias. Quanto às teses apresentadas, a Justiça decidirá e a Caixa terá amplo direito à defesa, se pagou, não pagou e se a legislação permitia que se pagasse.

É assustador quando a gente vê, por exemplo, uma sentença que já saiu, em que a Caixa é condenada a pagar e a própria Funcef recorre ao banco. Por que não quer receber ou é mais fácil manter os equacionamentos?
R: A Funcef está no polo passivo das ações e, neste sentido, deveria se limitar a se defender para que não tenhamos reflexos negativos de custas e sucumbências, pois, como foi dito, caso as ações logrem êxito os recursos serão aportados para ela.

Amara Abrantes - Então devemos nos submeter ao alvedrio (vontade) da Patrocinadora?
R: Lutar pelos direitos sempre serão as metas a serem seguidas.

Isaltino Sanches Teixeira – É preciso verificar quanto a Funcef está gastando com advogados em ações protelatórias, em que um acordo ficaria muito mais barato.
R: Não cabe à Funcef propor acordos, em especial sobre este assunto da tábua. A ré é a Caixa.

Aposentados Amea - Em outras palavras, para o senhor (Paulo), não há nada a ser feito senão cuidar daqui para frente. E qual o seu ponto de vista em relação à Greenfield? Vislumbra retorno de recursos por meio dela?
R: A operação Greenfield está com poucas pessoas atuando e a morosidade é enorme, apesar de a Fenacef e outras entidades atuarem muito com procuradores e parlamentares para que possamos acelerar os processos.

Consuelo Chaves – Pelo que entendo, a Caixa equilibrava o pagamento das dívidas considerando superavits. Existiam superavits, porque a massa de aposentados não era tão grande. Estou errada em pensar que este colchão que deixou de ser formado faz falta agora, no período de utilização? Não errou o atuário em não prever isso? Criminoso este conteúdo nunca ter sido disseminado na época do Saldamento. Agora entendo o motivo de o REG/Replan ter sido saqueado: caráter mutualista. Os desfalques foram feitos em cima deles e continuarão sendo, como quer o Ministro da Economia.
R: Acreditamos que, principalmente, as decisões equivocadas de gestões temerárias e fraudulentas levaram a Funcef a estar nesta situação deficitária, refletindo na necessidade de contribuições extraordinárias por parte dos participantes e da patrocinadora.