APCEF-PR repudia decisão do presidente do CD da Funcef em alterar estatuto
Em defesa de participantes da Funcef, por meio de nota, a APCEF-PR repudia a atitude do presidente do Conselho Deliberativo da Fundação, André Nunes. Por decisão arbitrária, ele foi responsável por mudanças no estatuto da entidade, colocando em jogo direitos e patrimônio de quem faz parte do fundo de pensão.
Confira a nota na íntegra:
Nota de repúdio contra decisão do presidente do CD da Funcef
Numa decisão unilateral, à revelia de preceitos estatutários e com voto contrário ao dos conselheiros eleitos, o presidente do Conselho Deliberativo da Funcef, André Nunes, usou o Voto de Minerva para implantar mudanças no estatuto da Fundação, contrariando o que reza nossa carta magna.
A principal mudança é a retirada do Quórum Qualificado, mecanismo que protegia os participantes nas decisões de assuntos importantes, como alterações em regulamentos de planos, retirada de patrocínio, investimentos em valor superior a 2% das reservas, exoneração de diretores e mudanças no próprio estatuto.
Sem o Quórum Qualificado, a patrocinadora passa a ter poder total de mando no fundo de pensão e poderá fazer valer sua vontade em toda e qualquer decisão.
Mesmo com decisões positivas de ações judiciais, protestos de entidades representativas, manifestações e abaixo-assinados de participantes e assistidos, o presidente do CD atropela os direitos daqueles que movem a Funcef, com seu trabalho e suas contribuições.
O desrespeito é imensurável, uma vez que o presidente André Nunes usou a crise pandêmica, que nos fragiliza, para agir de forma mais incisiva, impedindo de nos mobilizar presencialmente por meio de manifestações e com parlamentares. O que nos resta é a via jurídica.
A atitude teve como objetivo beneficiar exclusivamente a Caixa Econômica Federal, como patrocinadora, desconsiderando que a Funcef administra o nosso patrimônio.
A APCEF-PR manifesta sua total discordância com essas medidas e tomará as iniciativas cabíveis para proteger o patrimônio, acumulado em décadas de trabalho por todos participantes e assistidos, para garantir uma aposentadoria tranquila.
Nosso futuro e de nossas famílias depende da boa governança na Funcef. Sabemos, pela experiência, que delegar poderes à patrocinadora não traz resultados positivos.
Chamamos todos os associados a somar forças com a APCEF-PR. Mais do que nunca, a união é nossa maior arma.
Jesse krieger Vilmar José Smidarle
Vice-presidente da APCEF-PR Presidente da APCEF-PR
Confira também as principais mudanças realizadas no estatuto.