Bancários, principalmente empregados da Caixa, podem comemorar uma boa notícia divulgada esta semana: a manutenção da jornada de seis horas para a categoria. A vitória é resultado da pressão de entidades representativas sobre a decisão do Senado, que aprovou a Medida Provisória 936 referente ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda durante o estado de calamidade pública.

Em sessão plenária virtual nesta terça-feira (dia 16), o Senado aprovou a MP, impugnando artigos que estavam fora do objetivo principal da matéria, aprovada na Câmara dos Deputados. Com essa decisão, foi excluído o artigo 32 que aumentava a jornada de trabalho de seis para oito horas a todos que recebem gratificação superior a 40% do salário normal, mantendo o que diz o artigo 224 da CLT sobre a jornada de trabalho da categoria.

Na mobilização para retirada principalmente desse artigo do texto, a APCEF-PR encaminhou mensagem, por e-mail, aos senadores do Paraná. “Essa mudança, que contraria a conquista histórica da categoria (jornada de seis horas), havia sido incluída na MP 905. No entanto, foi retirada depois de muita pressão das entidades que representam os trabalhadores”, diz trecho da mensagem.

Além do artigo 32, senadores também retiraram da redação o artigo 27, que aumentava em 5% a margem de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos. A MP 936 ainda passará pela sanção presidencial.