Nos últimos meses, o Saúde Caixa tem sido alvo de discussões. A renovação do Acordo Coletivo dos Trabalhadores (ACT) específico do plano, que assegura o modelo atual de custeio e outros aspectos conquistados pela categoria, intensificou os debates. O encerramento do acordo ocorre no final deste mês de agosto.

O Grupo de Trabalho do Saúde Caixa, composto pela representação dos empregados, entidades sindicais e associativas, tem realizado várias reuniões com o banco, para chegar a um consenso sobre questões que podem comprometer a sustentabilidade do plano e sua qualidade. Entre os pontos defendidos pelo GT, estão a revisão do estatuto da Caixa, visando a retirada do teto de 6,5% da folha de pagamentos para despesas do plano; proporção de custeio 70/30, manutenção dos princípios de mutualismo, solidariedade e pacto intergeracional, além de melhorias na qualidade e gestão do plano.

Em entrevista à APCEF-PR, a coordenadora do GT e da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Prosholdt, falou da importância de manter o plano de forma sustentável para todos os trabalhadores. “Queremos chegar a um ponto de convergência, mas considerando os princípios básicos, custeio de 70% arcado pela Caixa e 30% pelos empregados e revisão do estatuto do banco. Também defendemos que o pessoal admitido em 2018 leve o plano para aposentadoria. Não estamos descartando as discussões dos custos, mas precisam ter uma limitação. O Saúde Caixa é uma conquista dos trabalhadores e não queremos ter plano de mercado”.

Segundo Fabiana, o GT defende questões definidas para a construção de um plano justo para os beneficiários, mas ainda não há uma proposta fechada para a mesa de negociação. “Até o momento não recebemos informações suficientes da Caixa para fazer uma negociação efetiva e segura”, reforça. “Pode ocorrer que os R$ 355 milhões projetados pela empresa atuarial da Caixa para gastos em 2023 não se consolidem ou outros fatores estejam inflacionando essa previsão e precisem ser revistos”.

Teto de 6,5% na folha da Caixa
Um dos principais pontos em discussão é o limite de 6,5% da folha de pagamento do banco para gastos em benefícios da saúde dos empregados e proventos da Funcef. Com esse teto de coparticipação, a relação 70/30 do Saúde Caixa deixa de existir, explica Fabiana.

“Se o teto é menor que a proporção de custeio, nós usuários temos que arcar em teoria com esses gastos. Hoje, com a limitação de 6,5% na folha, a participação da Caixa reduziu para 57%. Dessa forma, o banco quer um plano de saúde como benefício para manutenção do seu quadro ou como um ‘vale’, em que oferece um valor para pagar algo de mercado”, ressalta a coordenadora do CEE/Caixa.

Para a retirada do limite da folha, é necessário a revisão do estatuto do banco, o que implica em trâmites administrativos e legais. No entanto, Fabiana revela uma expectativa otimista sobre as alterações. “Temos notícias de que o estatuto está sendo avaliado para possíveis mudanças. Acredito que a revisão precise de autorização do governo, mas sabemos que há interesse da presidência da Caixa para que ela ocorra efetivamente”, informa.

Problemas de gestão do plano
A retirada do teto de 6,5% contribui para a manutenção do Saúde Caixa, mas a garantia de um bom plano vai além das discussões de custeio. É o que afirma a coordenadora do CEE/Caixa, que aponta problemas de qualidade e de gestão no foco também dos debates.

Segundo ela, o GT contratou uma assessoria atuarial em 2021, que disse existirem problemas de boas práticas de gestão. “Precisamos avaliar melhor algumas situações e sermos mais efetivos no dia a dia. Hoje temos 68 mil internações no Saúde Caixa, que, se necessárias, precisam acontecer, mas sabemos que esses procedimentos são dispendiosos para qualquer plano”.

Terceirização de serviços
Entre os itens sob alerta na área de gestão, está a contratação de três empresas de auditoria. Segundo editais de pregão eletrônico, elas deverão prestar serviços, como regulação, processamento de contas e credenciamento de saúde suplementar para a operacionalização de benefícios e programas.

“Se fizermos um comparativo com outras licitações da Caixa, com a mesma intenção de auditoria, percebemos que esses editais têm um escopo muito maior. Não é responsabilidade de uma auditoria fazer credenciamento ou descredenciamento. Nesse ponto, avaliamos que há uma terceirização do plano e, por consequência, aumento dos custos”, observa Fabiana.

Ações preventivas e educacionais
O fortalecimento de medidas educacionais na área de saúde e de prevenção de doenças também fazem parte da proposta do GT para a manutenção do plano. “Queremos saber o orçamento da área de saúde, incluindo a segurança do trabalhador, porque é responsabilidade da Caixa fazer Sipat (Semana de Prevenção de Acidentes) e dar condições de trabalho aos empregados, para que não tenham adoecimentos, principalmente, mentais”, ressalta a coordenadora do CEE/Caixa.

Entre as sugestões para o incremento do uso do plano, está o desenvolvimento de ações que incentivem a adoção de procedimentos em que os usuários se sintam bem assistidos, mas sejam menos onerosos. “O colega está gripado, por exemplo. Ele pode utilizar a telemedicina, pois a imunidade está baixa e, caso saia de casa, pode ficar ainda pior. Se ele vai a um pronto socorro, faz vários exames, que muitas vezes são desnecessários”, exemplifica.

Na última reunião com a Caixa, o GT conseguiu que as atividades da equipe continuassem, mas ainda não há data de encerramento definida. A ideia é que as discussões prossigam até a construção de um plano que seja viável e sustentável para todos os trabalhadores.