Em reunião realizada no dia 28 de maio, o especialista em Previdência Privada, Renato Follador, e assessoras jurídica e atuarial, conversaram com dirigentes da AEA e da APCEF-PR na sede da associação dos aposentados. Na pauta, o panorama acerca de questões previdenciárias e, em especial, da atual situação da Funcef e eventuais encaminhamentos que porventura as entidades possam adotar.

No encontro, marcaram presença o presidente da Fenacef, Edgard de Lima, e o presidente da APCEF-PR, Vilmar Smidarle. A AEA foi representada por seu presidente, Jesse Kriger, pelo presidente do Conselho Deliberativo, Benedito Silvano Bonacordi, pelo diretor Francisco Tucunduva, além da advogada conveniada, Marisa Domingues, e o associado e colaborador, Aparecido Ferrari Rolim.

Renato Follador foi enfático em informar que a equalização do déficit deverá ser feita pelos participantes e também pela patrocinadora paritariamente, pois os preceitos legais/normativos estabelecem este procedimento. Renato disse que, quando se detectam problemas como este, o mais prudente é resolver de imediato, a fim de que não venham se agravar e virar uma bola de neve.

De acordo com as ponderações do especialista, não há o que discutir quanto à questão do déficit, caso os valores contabilizados tenham sido referendados pelos poderes da entidade e pelas instâncias fiscalizadoras. O que se pode questionar, por exemplo, são os valores constantes no passivo jurídico da Funcef, observando os critérios estabelecidos para os lançamentos. Ressalta-se que maioria dos valores, cerca de 95%, são de responsabilidade da Caixa.

Quanto às centenas de participantes que poderão propor ações judiciais para não pagar esta conta do déficit, Follador alertou que, quando o participante entra com uma ação contra o seu fundo de pensão, ele está, na verdade, acionando a si mesmo, pois no final quem vai acabar pagando a conta são os participantes e a patrocinadora.

Uma das questões de grande relevância abordadas é exatamente quanto à verificação e análise dos números a serem apresentados pela Funcef para que sejam equalizados. Neste sentido, Follador colocou seu escritório à disposição e, em sua explanação, arriscou dizer que os valores a serem equalizados deverão ser bem menores do que se está imaginando.

Em relação à governança da Funcef, o especialista disse que temos uma arma muito poderosa em nossas mãos, o comando do Conselho Fiscal da Fundação, mas que parece não estar sendo utilizada. Este poder pode não aprovar as contas, pedir vistas e esclarecimentos, enfim, tem a responsabilidade de aprovar ou não os atos praticados pela Diretoria Executiva e os lançamentos contábeis.

Renato Follador informou que, na sua avaliação, o que de pior poderia acontecer, em especial na economia, já aconteceu. Mesmo assim, a bolsa de valores tem reagido positivamente e acredita que em 2016 poderá sentir as melhoras mais significativas. Quanto ao déficit da Funcef, disse que não devemos nos preocupar tanto, pois acredita que num prazo aproximado de cinco anos deve virar pó, ou seja, as melhorias da própria economia refletirão positivamente nos resultados da Fundação e resolverão os problemas do déficit.

Segundo o presidente da AEA, que também é diretor da APCEF-PR, Jesse Krieger, algumas conclusões nesta reunião puderam ser registradas. “A primeira refere-se à necessidade premente de participar do Grupo de Trabalho que está estudando a equalização. A segunda é a de manter de forma permanente o acompanhamento da gestão da entidade, nas questões que envolvem os investimentos, aplicações dos resultados e a melhoria constante de sua governança”.

Assim, Krieger comenta que se terá muito trabalho pela frente para que os reflexos dos resultados da Funcef que levaram à necessidade de equalização e consequente necessidade de participação financeira por parte dos participantes e da patrocinadora sejam os menos onerosos possíveis. Além disso, ele também destaca que a gestão da Fundação seja mais eficiente e reverta este desempenho no menor espaço de tempo e cumpra as metas atuariais.