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“Revisão da vida toda” permite aumento de benefício para aposentados. Confira os requisitos necessários

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Se você é um associado que começou a trabalhar antes de julho de 1994 e se aposentou após novembro de 1999, seu benefício poderá ser maior do que é atualmente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recentemente recursos que possibilitam uma reavaliação de benefícios chamada “revisão da vida toda”.

Isso é possível porque, em virtude de uma regra de transição ocasionada pela Lei 9.876/99, o INSS deixou de computar contribuições anteriores a julho de 1994, o que diminui o valor do benefício recebido. Com o julgamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), foi aberta a possibilidade de se computar as contribuições anteriores a este período, o que aumentaria o valor, desde que certos critérios sejam respeitados.

Para pedir a "revisão da vida toda", é preciso contar 10 anos a partir do primeiro benefício recebido. Por exemplo, se o associado recebeu sua primeira aposentadoria em janeiro de 2010 ou após esse período, existe a possibilidade de pedir a revisão. Cumpridos os requisitos, o associado pode pedir valores de até 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação, recebendo também os valores atualizados a partir da decisão no Judiciário.

No entanto, o associado precisa verificar se ele cumpre todos os requisitos antes de pedir a revisão. São eles:

1) Ter começado a trabalhar antes de julho de 1994 e recebido o primeiro benefício depois de 29 de novembro de 1999.

2) As contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 precisar ser mais altas com relação àquelas feitas após julho de 1994.

3) É precisa ter deixado de contribuir por vários meses nos últimos 20 anos.

4) Também é necessária a carta de concessão da aposentadoria ou do processo administrativo da concessão.

É importante esclarecer que se tratam de regras gerais, pois cada um terá cálculo próprio para que seja possível dizer se ele realmente tem a possibilidade de fazer a revisão.

Os associados que possuem interesse em pedir a "revisão da vida toda" devem enviar um e-mail a ouvidoria@apcefpr.org.br, para receber todos os detalhes necessários e dar encaminhamento à questão

 

 

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