No período da campanha salarial dos bancários, a live da AEA-PR sobre o Saúde Caixa trouxe um amplo panorama do plano, com informações de estudo detalhado, que reforça a defesa do atual formato de custeio. A transmissão, realizada pelo canal do youtube da associação dos aposentados nesta quarta-feira (dia 12), indica também a necessidade de unir forças para mostrar que o plano é viável a todos empregados, considerando alguns ajustes.

Na abertura do evento, o presidente da AEA-PR e diretor da APCEF-PR, Valfrido Oliveira, destacou que, nesta “luta contra gigantes”, em alusão ao embate entre Golias e Davi, as armas são conhecimento e engajamento. Esses instrumentos serão importantes para a negociação do acordo coletivo da Caixa, que se encerra no dia 31 de agosto e garantiu, até o momento, o percentual de custeio do plano, 30% pago pelo participante e 70% pela patrocinadora.

A manutenção desse formato, no entanto, esbarra na resolução 23 da CGPAR, que está relacionada ao Saúde Caixa e diz que a contribuição da empresa sobre o benefício não poderá exceder a dos empregados, conforme explicação da representante da AEA em Londrina, Marilda Bueno, durante a live. “A maioria dos empregados que entraram na Caixa antes de 2018, segundo estudiosos, tem direito adquirido ao plano, mas isso não garante o valor que vamos pagar”, observou.

Outra questão abordada é que a resolução 23 já teve influência no acordo coletivo assinado há dois anos, quando foi vedada a entrada de novos empregados no plano. Segundo Marilda, a Caixa fez essa alteração, porque já estava se adequando às determinações da CGPAR, com prazo determinado, e ressaltou o risco de não ter novos beneficiários. “Estamos em um impasse: senão fizermos nenhuma alteração, novos empregados não entram; se ninguém mais entrar, o plano também vai ficando escasso e sem recursos”.

Na discussão virtual, a diretora da AEA-PR, Márcia Krambeck, que faz parte do Conselho de Usuários do Saúde Caixa e, junto com Marilda, aprofundou estudos sobre o assunto, apresentou dados que mostram que, com adequações especialmente financeiras, o plano é sustentável e viável a todos. “Desde 2009, não temos reajustes. Se fizermos ajustes na mensalidade por grupo familiar, de dependente indireto, aumentar o teto de contribuição e percentual de participação, manteremos o plano por três anos”, avalia a conselheira, ressaltando que o modelo atual é por autogestão e não visa lucro.

Além desses ajustes, o Saúde Caixa pode ser ainda mais duradouro, se forem regularizadas pendências do fundo de reserva técnica, como o aporte da Caixa, segundo Márcia. “Em 2014 entendeu-se que o plano apresentava superavit. Isso porque, em alguns momentos, a patrocinadora contribuiu com menos do percentual estabelecido e os titulares também, em razão dos recursos arrecadados serem suficientes, criando um fundo. A Caixa já reconheceu esse saldo, mas ainda falta o seu aporte. Se esse montante for regularizado, nem chagaremos aos 6,5% da folha de pagamento”.

Para ajudar na redução de custos do plano, Márcia Krambeck orienta usuários que, quando quiserem fazer alguma reclamação, utilizem o canal de atendimento, já que muitas queixas feitas na Agência Nacional de Saúde (ANS), sem a fundamentação correta, elevam as despesas. “No site do Saúde Caixa, tem um ícone chamado Reclame Aqui, que vai direto para a vice-presidência de Gestão de Pessoas e é respondido em até cinco dias. Vamos usar os canais de casa, para não onerar o benefício”, informa a conselheira.

Acordo coletivo X CGPAR
Ao mesmo tempo em que esses estudos reforçam a defesa do plano, os participantes da live alertam para o embate contra a resolução 23 da CGPAR, cujo prazo para adequações encerra em janeiro de 2022. “Caindo a resolução, facilita a negociação salarial, que por sua vez incentiva a mobilização de empregados da ativa e aposentados pela manutenção do atual modelo”, observou o presidente da APCEF-PR, Jesse Krieger.

Para derrubar as regras da CGPAR, Krieger diz que entidades representativas estão atacando por dois flancos: o jurídico e o político. “Queremos provar que essa resolução é inconstitucional e, portanto, não tem força de lei. Nesse sentido, temos ações promovidas pelas APCEFs e pela AEA-PR e o PDC 956, de autoria da deputada Érika Kokay, que está tramitando bem no Congresso. Só que, no momento, a prioridade da justiça são as questões da pandemia”.

Na opinião do presidente da Fenacef, Edgard Bastos Lima, que colabora com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) na campanha salarial, representando os aposentados, essa negociação é uma das mais difíceis, considerando inclusive as determinações da CGPAR. “Enquanto a resolução não for derrubada, teremos de fazer uma briga muito forte para a manutenção dos termos existentes. Sabemos, porém, que é na mesa negocial, onde temos a chance de definir o custeio do Saúde Caixa”. O assunto será discutido com o banco em uma reunião separada, cuja data ainda não foi divulgada.

“Quando estávamos na ativa, as condições de trabalho nem sempre era boas, mas dois grandes benefícios faziam com que o emprego valesse a pena: o plano de saúde e o fundo de pensão. Agora os dois estão sendo atacados. Vamos fazer de tudo que estiver ao nosso alcance para manter o Saúde Caixa, tanto para o novo empregado quanto para os aposentados”, defende a presidente da Anipa, Vânia Lacerda.

Confira a live completa da AEA-PR (acesse aqui)